Foi
ao AR a 19ª Edição do Programa “Itaú Agora” na manhã desta quarta-feira, 05 de julho
de 2017, pela Rádio Cidade FM Itauense, trazendo a participação do controlador
Dr. Kadson Eduardo, o Coordenador de Saúde Nedilson Paiva, o Assessor de
comunicação Arlindo Maia e o Prefeito Ciro Bezerra por telefone, diretamente de
Brasília.
Considerando
a exigência contida em uma ação civil pública (cumprimento de um acordo) do
Ministério Público Federal (MPF) que determina o controle eletrônico do
registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos Municipais;
exigência contida na Lei 456/2017 que regulamenta o uso do registro eletrônico
de Frequência, bem como a necessidade de dar cumprimento ao referido
dispositivo legal e à Lei 202/92, fazendo cumprir a carga horária dos
servidores e compatibilizando o controle de frequência dos servidores,
adequando-os à legislação vigente; podendo ensejar responsabilidades ao
servidor e a administração municipal imediata pela não observância das regras
estabelecidas.
Ou
seja, os médicos assim como os servidores deverão cumprir uma carga horária de
40 horas semanais, vendo a impossibilidade de cumprimento os profissionais da
saúde, médicos e odontólogos, não aceitaram as circunstância da medida e
resolveram pedir demissão, causando um grande prejuízo a população itauense.
Porém, isso não significa que a administração ficou de braços cruzados, de
imediato o prefeito viajou para Brasília em busca de solução através do
programa Mais Médicos do Governo Federal, mas as notícias não foram boas.
Ciro
informou a população que não era possível trazer profissionais do programa
“Mais Médicos” porque não havia edital aberto para adesão ao programa, no
entanto solicitou através de ofício emergencial uma solução junto ao Governo
Federal.
(Fotos do Facebook do Prefeito Ciro Bezerra)
De
imediato foi agendado uma reunião para as 16 horas desta quarta-feira (05) para
tentar uma solução de emergência para sanar a problemática da falta de médicos
para atendimento ao público pelo PSF.
O
Coordenador de Saúde alertou a comunidade que em caso de emergência o paciente
deve procurar a secretaria de Saúde ou a unidade hospitalar (Maternidade ou
UBS) para que sejam tomadas medidas necessárias, lembrando ainda que durante a
noite o atendimento está mantido através de plantões médicos para medidas
emergenciais, inclusive 24 horas nos finais de semanas.
O
Controlador Dr. Kadson Eduardo explicou aos ouvintes as medidas que estavam
sendo tomadas como citado acima, e as consequência em descumprimento da ação
civil pública do MPF, gerando ao município multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais)
para cada um dos oito itens constantes, lembrando que no município de Itaú são
3 PSF’s, em trinta dias de descumprimento de um PSF geraria um prejuízo de
trinta mil reais (R$ 30.000,00).
Eduardo
falou também sobre o Processo Seletivo que está em andamento, onde a preocupação
será somente em relação aos médicos, já os dentistas (Odontólogos) foram 09
inscritos no processo seletivo, suprindo a necessidade do município que são de
apenas três.
Para
encerrar o prefeito informou aos munícipes que sua vagem, embora emergencial,
aproveitou para buscar novos recursos para o município junto a emendas, e que trará
na bagagem melhorias para a cidade de Itaú.
Nedilson
encerrou orientando a população para não dar ouvidos a pessoas que querem
difamar a administração, espalhando informações falsas de que os médicos pediram
demissão por falta de pagamento, informando que o pagamento dos profissionais
da saúde foram realizados desde o dia 22 de junho, referente ao mês (06),
mostrando a verdade dos fatos e que a população fique atente as informações que
são prestadas.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
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