A Prefeitura Municipal de Itaú-RN por meio do Prefeito Ciro
Bezerra realizou na tarde desta quarta-feira (02) no Palácio Rui Bessa Nunes a
Audiência Pública Participativa para elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na oportunidade o Secretário de Administração e Finanças
Marcos Morais, explicou como se daria a audiência pública apontando os eixos a
serem debatidos.
O Prefeito iniciou seu discurso cumprimentando as
autoridades, representantes de sindicatos, associações e comunidade civil, em
segui explicou o que era uma audiência pública e seu objetivo: “A audiência
pública é uma ambiente onde nós iremos nos reunirmos para debatermos amplamente
problemas do nosso município e as suas soluções, com ajuda de toda sociedade”
frisou o prefeito.
Ciro destacou a importância das reuniões nos bairros
(audiências públicas) para elaboração do PPAP (Plano Plurianual Participativo)
onde a comunidade foi quem apontou as suas necessidades. Outra forma apontada
pelo prefeito como forma de participação é o Programa “Itaú Agora” que vai ao
ar todas as quartas-feiras a partir das 11 horas pela Rádio Cidade FM Itauense
104,9 MHz e da sua opinião, aponto os erros e eventuais problemas existente no
município, encerrando mostra a terceira forma de participação popular na
administração, que é quando o cidadão realiza o pagamento dos impostos (IPTU),
assim eles estão dando possibilidades de trabalho e execução das ações
sugeridas pela comunidade.
O Vereador Antonio Dias sugeriu que fosse criado uma emenda
destinando uma certa quantia onde os vereadores pudessem destinar para algum
projeto em benefício da comunidade. Ciro disse que seria melhor se os vereadores
fizessem uma emenda coletiva tendo em vista o município não dispor de tantos
recursos para financiar ações/obras de cada vereador individualmente e iria
sufocar as finanças do município.
Phabiano Santos colaborador da administração disse que se
deve ter muito cuidado em relação à destinação de recursos e não observar apenas
a Lei Orgânica do Município, mas também observar as Leis que regem o nosso país
para não cometermos erros como já aconteceu em outros municípios brasileiros
que responderam por inconstitucionalidade.
Em seguidas os participantes foram subdivididos em quatro
grupos para debaterem sobre as melhorias em educação, saúde, esporte, lazer,
turismo, cultura entre outros.
A audiência contou com a participação do Prefeito Ciro
Bezerra, a Primeira Dama e Secretária da Assistência Social Jaíra Martins, o
Vice-prefeito Paulo César, vereadores Alex Brasil, Branco Basílio, Alyson Maia
(Lalá) e Antônio Dias (Toinho Galego), todo secretariado municipal, representantes
do sindicato, de associações e sociedade civil.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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