O Secretário Municipal de Agricultura
do município de Itaú RN, José Roberto convoca todos os agricultores
interessados em se cadastrar no garantia safra que já deu início o período de
inscrição, que segue até o dia 10 de Dezembro de 2019.
Os interessados devem procurar a
secretaria de agricultura na sede do Pode Executivo (prefeitura) portando o CPF
que será orientado pelo secretário, quais procedimentos devem serem tomados
para ser beneficiário do seguro safra.
O Garantia-Safra assiste agricultores
com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio no máximo e que plantam
entre 0,6 a 5 hectares. O programa disponibiliza o benefício por meio de fundo,
quando o Município registra perda de pelo menos 50% do conjunto de produções por
conta de estiagem ou excesso hídrico.
Vale salientar que o benefício
somente é liberado nos seguintes casos: quando for decretada a situação de
emergência ou de calamidade pública, por parte do município, reconhecida pela
Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal; quando for constatada a perda
de, pelo menos, 50% do plantio. Nesse caso, o agricultor será chamado, para
preencher um documento declaratório de perda da produção agrícola e fará jus ao
benefício, pago em cinco parcelas iguais (cinco meses), para que possa
atravessar o período de seca.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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