Agentes comunitário de Saúde trabalham a todo vapor para implantação do prontuário eletrônico no município de Itaú-RN.

Os agentes comunitário de Saúde do município de Itaú-RN, estão trabalhando assiduamente em forma de mutirão para realização do cadastramento das famílias residentes no município para a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).

O trabalho em forma de mutirão que teve início em dezembro do ano passado (2016) tem alcançado grandes resultados, Já foram cadastradas 05 microareas de 13, restando 08 microareas que estão sendo visitadas pelos agentes comunitário de saúde, segundo informações da secretaria municipal de saúde.

Uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a atenção integrada no cuidado ao paciente, tendo como finalidades compartilhar a informação, facilitar o acesso, aproximar os serviços e estabelecer políticas comuns. Atualmente, as unidades básicas de saúde (UBS) não dispõem de recurso tecnológico que facilite organizar e registrar as informações dos atendimentos realizados aos usuários, o que impossibilita o acesso dos profissionais e dos serviços de saúde que compõem a rede municipal.

A informação do atendimento ao paciente se faz através do registro convencional, em papel, o que implica em uma variedade de formatos e conteúdos, sem uniformidade das informações registradas levando a falta de clareza, entendimento e padronização. Além disso, é necessário dispor de uma estrutura física adequada para o armazenamento e conservação dos prontuários.

O prontuário eletrônico do cidadão (PEC) traz a informatização dos conceitos iniciais do prontuário tradicional de papel e desempenha uma função fundamental na qualidade da assistência, além de apoiar os procedimentos de ensino e pesquisa médica.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), o PEC é um registro de fatos que possibilita acima de tudo uma comunicação multiprofissional na assistência de saúde prestada em qualquer indivíduo.

A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.

Além de permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes. Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

Bloqueio de recursos

Após o período previsto para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.

Os municípios que não se adequarem à proposta, segundo o ministro da Saúde, terão os repasses bloqueados. Em entrevista à imprensa, Barros lembrou que já há uma legislação vigente que vincula o repasse do PAB variável à devolução de informações. “Tudo o que é pago variável está sujeito à retenção no caso do não envio de informações”.

A pasta informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso. “Sem dúvida, alguns municípios vão reportar dificuldades de conectividade e infraestrutura”, disse Barros.

Fim do prontuário em papel

Dados do ministério revelam que, atualmente, 76% das unidades básicas de saúde registram o histórico do paciente em papel – apesar de informações do Ministério das Cidades darem conta de que todas essas cidades dispõem de ponto de internet banda larga.

Os números mostram que, das 41.688 unidades básicas de saúde em funcionamento em um total de 5.506 municípios, 10.134 já têm prontuário eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas pelo ministério e 7.232 usam softwares próprios e privados. Ao todo, 106,98 milhões de pessoas já têm a plataforma à disposição.

Fonte: Assecom de Itaú-RN